Portaria MEC Nº 343 – ABMES (Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19).
Nota Técnica N° 14/2020 – SINEPE-ES (Principalmente os itens 2.13, 2.14 e 2.15)
OF N° 092/2020 – SINEPES-ES
