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Tribunais de Contas Do Espírito Santo e Piauí usam dissertação de Fucapeano como base para criar cartilha do PPA

Publicação: 10/09/2021

Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE -ES) utilizou a dissertação do Fucapeano, Daniel de Jesus Pereira, como base para criar a cartilha do Plano Plurianual (PPA). A cartilha do tribunal capixaba foi adaptada e seguida como modelo também pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE –PI).  

O livro tem 40 páginas e foi apresentado em um evento transmitido no canal do YouTube da Escola de Contas Públicas (ECP), no dia 10/08. De acordo com a publicação oficial do site do TCE- ES, “ao publicar essa cartilha, o TCE-ES registra a importância institucional que dá a esse instrumento de planejamento, além de enfatizar que os municípios devem reforçar as suas equipes responsáveis pela elaboração do PPA, visto que esse processo de planejamento se inicia com a proposta de projeto de lei”.  

Defendida em 2017 durante o Mestrado Profissional em Ciências Contábeis, a dissertação de Daniel Pereira tinha como tema “Planos plurianuais e sua estrutura: um estudo das capitais brasileiras e os requisitos identificados em sua base estratégica e programática”. Daniel é contador, Doutorando Profissional em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE e atua como professor no Instituto Federal de Alagoas. A ideia de pesquisar sobre este tema surgiu durante as aulas do professor que se tornaria o orientador do trabalho.  

“Eu me propus me desafiar, pois estava atuando no setor público no período do Mestrado. A partir das aulas do professor João Eudes, eu me debrucei e percebi que havia muitas lacunas de pesquisa sobre planos plurianuais. Descobri a escassez de um documento norteador que mostrasse de forma prática como elaborar”, afirmou Daniel.  

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Plano Plurianual (PPA) é um instrumento criado para auxiliar no planejamento dos governos da esfera federal, estadual e municipal em médio prazo, estabelecendo metas e objetivos para um período de 4 anos.  Basicamente, é um planejamento financeiro que deve ser seguido pelos gestores do executivo. Os governos não podem ter gastos que não estejam dentro deste plano.  

O orientador da pesquisa, especialista em Contabilidade e Controladoria Governamental e professor da FUCAPE, João Eudes Bezerra Filho, explica que, apesar de ser uma prática estabelecida na Constituição, a elaboração do Plano Plurianual não tem um modelo regulamentado que possa ser seguido por todos.  

“Nesta área de contabilidade pública e orçamento público, as pesquisas aqui no Brasil são muito escassas, principalmente quando se trata do Plano Plurianual. Os municípios e governos dos estados tem essa prática de trabalhar com planejamento estratégico. Cada um tem se utilizado de um modelo. Nessa dissertação, ele (Daniel) conseguiu juntar os principais requisitos básicos ou mínimos necessários para elaborar esse planejamento de 4 anos de forma mais padronizada”, ressaltou o professor.  

Já utilizada como base pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE -PE) desde 2017, a dissertação desenvolvida por Daniel com a orientação do professor João Eudes se tornou referência na área e o apoio da FUCAPE foi determinante nesse resultado, segundo o Doutorando. 

“A qualidade do ensino, a atenção, a liberdade concedida para que você proponha temas, a disponibilidade dos professores em nos atender, isso é algo que favoreceu a minha caminhada na construção desse trabalho. Eu me senti extremamente contemplado. A FUCAPE abraçou que a proposta seria viável e conseguimos desenvolver um trabalho que fosse aplicável e consultável, obedecendo tudo que nós temos como código ético no processo de pesquisa e elaboração científica”, explicou Daniel.

João Eudes Filho traz a reflexão de que resultados positivos como este ajudam a mostrar o retorno prático que a educação em si pode dar para toda a população e para solucionar deficiências da gestão pública. É a academia trabalhando em prol da sociedade.  

“É um sentimento de realização, de contribuição social. É dizer para sociedade que a academia, o Mestrado e o Doutorado estão produzindo entregas que funcionam dentro da realidade brasileira. Este é nosso propósito na FUCAPE e o meu, junto com os alunos. Produzir entregas para a sociedade de modo a melhorar o desempenho da máquina pública, em um país tão carente nessas questões”, enfatizou.  

Já para Daniel, saber da utilidade da pesquisa e a gratidão pelo orientador são motivos de felicidade e orgulho.   

“A sensação que tenho agora, observando que nesses últimos 4 anos o trabalho teve uma repercussão positiva é de gratidão e gratidão pela confiança do professor João Eudes. Fico muito feliz de saber que não vai ser um trabalho que tende a ficar nas prateleiras das universidades, mas que vai ter uma aplicabilidade e uma contribuição social”, afirmou o Fucapeano.

Mais informações 

- Para acessar a dissertação completa do Doutorando, Daniel de Jesus Pereira, clique aqui. 

- Para mais informações sobre a cartilha do PPA do Tribunal de Contas do Espírito Santo, clique aqui.  

- Para mais informações sobre a cartilha do PPA do Tribunal de Contas do Piauí, clique aqui. 

Patrícia Meireles

Comunicação FUCAPE