Por Lívia Salvador Cani.
O Fórum Brasileiro da Segurança Pública divulgou este ano a 4ª edição da pesquisa intitulada “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil” (2023), trazendo dados assustadores.
O relatório mostra que 33,6% das brasileiras já sofreram violência física e/ou sexual e que a sua casa é o local de maior violência para as mulheres. Mais da metade dos casos de violência ocorreram na residência das vítimas.
Os motivos para o aumento desses índices decorrem de múltiplos fatores, como a menor alocação orçamentária em uma década para as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e ainda o comprometimento do funcionamento de serviços de acolhimento às mulheres devido a pandemia de Covid-19.
Isso tudo nos mostra que o Brasil ficou mais inseguro para as mulheres, principalmente para as mulheres negras, que apresentaram níveis de vitimização mais elevados que mulheres brancas nos casos de violência física severa. Dentre as mulheres negras pesquisadas, 6,3% foram submetidas a espancamento, contra 3,6% de mulheres brancas. Esta mesma pesquisa ainda afirmou que o término do relacionamento não significa, necessariamente, o fim da violência; muitas vezes, pelo contrário, o efeito pode ser inverso. Os dados demonstram que as mulheres vítimas de violência ou agressão nos últimos 12 meses sofreram quatro episódios de violência no período. Entre as mulheres divorciadas a média foi mais que o dobro, totalizando nove agressões em um ano.
Por fim, o estudo demonstra as razões pelas quais as mulheres não procuram a polícia após a última agressão sofrida. Dentre as entrevistadas, 21,3% não acredita que a polícia pudesse trazer a solução para o problema, demonstrando assim um descredito no órgão público que tem por função a proteção e segurança dos cidadãos. Outro dado alarmante é que 38% dessas mulheres, ao responderem a esse mesmo questionamento, disseram que resolveram a questão sozinhas, evidenciando o desamparo e a solidão dessas vítimas de violência.
É necessário um engajamento da sociedade civil nas denúncias e ainda não cobrança de uma política eficaz de combate à violência contra a mulher e, principalmente, o debate amplo e franco sobre essa realidade.
Fonte: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 4.ed. 2023. Disponível em: <visiveleinvisivel-2023-relatorio.pdf (forumseguranca.org.br)>. Acesso em 06 de mar. 2023.
**Lívia Salvador Cani é Doutora em Sociologia e Direito pela UFF e professora do Curso de Direito da Fucape Business School.