Tributação Empresarial
O upgrade que sua carreira precisa.
A complexidade da realidade tributária brasileira exige que os profissionais envolvidos na gestão das empresas busquem por constante atualização, de modo a acompanhar as frequentes alterações legislativas na Seara Tributária.
O curso tem por finalidade capacitar contadores, administradores, economistas, advogados e outros profissionais envolvidos na assessoria empresarial para lidar com a tributação incidente nas atividades empresariais.
Disciplinas do Curso
Teoria Geral do Direito Tributário
Atividade Financeira do Estado. Conceito de tributo. Espécies tributárias. Competência Tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Obrigação Tributária. Crédito Tributário.
Carga Horária: 30 horas
Impostos Aduaneiros: II e IE
Fato gerador. Base de Cálculo e Alíquotas. Contribuintes. Taxa de Câmbio. Regimes Aduaneiros Especiais. Regime de tributação simplificado. Regimes Aduaneiros Especiais. Noções gerais sobre o Siscomex.
Carga Horária: 15 horas
Imposto sobre Produtos Industrializados
Noções constitucionais sobre o IPI. Conceito de Produtos Industrializados. Fato gerador. Base de Calculo e Aliquotas (cálculo do imposto). Hipótese de não incidência. Isenções. Hipóteses de Suspensão. Regimes fiscais regionais. Regimes fiscais setoriais. Modalidade de lançamento. Não cumulatividade e creditamento. Recolhimento do imposto. Obrigações acessórias. Penalidades.
Carga Horária: 30 horas
Imposto sobre a circulação de mercadorias – ICMS
Do fato gerador e da incidência. Da não-incidência. Das isenções. Da suspensão e do diferimento. Do estabelecimento e do local da operação ou da prestação. Da sujeição passiva. Da base de cálculo e alíquotas. Da compensação do imposto. Forma e prazo do recolhimento do imposto. Da restituição do imposto. Benefícios fiscais (Investe e compete). Obrigações acessórias. Penalidades.
Carga Horária: 45 horas
PIS/COFINS
Regimes cumulativo e não cumulativo. Fato gerador. Base de Calculo e Aliquotas (cálculo do imposto). Hipótese de não incidência. Isenções. Modalidade de lançamento. Não cumulatividade e regras para creditamento e conceito de insumo.. Recolhimento do imposto. Obrigações acessórias. PIS/COFINS na importação.
Carga Horária: 30 horas
Contribuição Previdenciária e contribuições para terceiros
Fatos geradors. Bases de cálculo. Aliquotas. Contribuintes e responsáveis. Prazos para pagamento. Contribução previdenciária sobre a receita bruta.
Carga Horária: 15 horas
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Fato gerador. Base de Calculo. Aliquotas. Contribuinte. Município competente para cobrança. Conflitos de competência. Responsabilidade tributária. Regime de estimativa. Lançamento. Prazo para pagamento. Questões polêmicas envolvendo ISS.
Carga horária: 15 horas
Contabilidade Societária
A contabilidade como instrumento de análise e decisão; Ativo circulante e não circulantes; Passivos circulantes e não circulantes; Patrimônio líquido. Demonstrações Financeiras; Relatórios da administração, notas explicativas e parecer do auditor.
Carga Horária: 30 horas
IRPJ e CSLL
Noções gerais sobre o IRPJ e a CSLL. Regimes de Tributação: lucro presumido, lucro real e lucro arbritado. Fato gerador. Hipoteses de não incidência. Isenções. Períodos de apuração. Base de Calculo e Aliquota. Sujeição Passiva.
Carga horária: 30 horas
Simples Nacional
Noções gerais sobre ME e da EPP. Vedações ao Regime Tributário. Aspectos do Simples Nacional. Tributação pelo Simples Nacional: atualização. Exclusão do Regime Simples. Distribuição de Lucros aos Sócios. Atividades com Tributação Diferenciada. MEI – Microempreendedor Individual.
Carga Horária: 30 horas
Obrigações acessórias
Obrigação Tributária Principal e Acessória; 2) Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF); 3) Obrigações Acessórias das pessoas jurídicas inativas; 4) Obrigações acessórias das pessoas jurídicas imunes e isentas; 5) Obrigações acessórias das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; 6) Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF); 7) Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). 8) Pedido eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação PER/DCOMP; e 9) Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); 9.1) Escrituração Contábil Digital (ECD); 9.2) Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e 9.3) Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD Contribuições).
Carga horária: 30 horas
Auditoria Tributária
Análise e verificação do cumprimento das obrigações tributárias da empresa.
Carga Horária: 15 horas
Contencioso Administrativo
O processo administrativo tributário: princípios e normas aplicáveis. Instauração do processo administrativo tributário: autuação fiscal e procedimento interno do Fisco. Impugnação e recurso administrativo. A consulta fiscal.
Carga Horária: 15 horas
Planejamento Tributário
Conceito e abrangência do planejamento tributário. Aspectos econômicos relacionados à adoção do planejamento tributário na empresa. O momento de aplicação do planejamento tributário. Estudo de casos.
Carga Horária: 30 horas
