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Tributação Empresarial

Tributação Empresarial

O upgrade que sua carreira precisa.

A complexidade da realidade tributária brasileira exige que os profissionais envolvidos na gestão das empresas busquem por constante atualização, de modo a acompanhar as frequentes alterações legislativas na Seara Tributária.

O curso tem por finalidade capacitar contadores, administradores, economistas, advogados e outros profissionais envolvidos na assessoria empresarial para lidar com a tributação incidente nas atividades empresariais.

Disciplinas do Curso

Atividade Financeira do Estado. Conceito de tributo. Espécies tributárias. Competência Tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.  Obrigação Tributária. Crédito Tributário.

Carga Horária: 30 horas

Fato gerador. Base de Cálculo e Alíquotas. Contribuintes. Taxa de Câmbio. Regimes Aduaneiros Especiais. Regime de tributação simplificado. Regimes Aduaneiros Especiais. Noções gerais sobre o Siscomex.

Carga Horária: 15 horas

Noções constitucionais sobre o IPI. Conceito de Produtos Industrializados. Fato gerador. Base de Calculo e Aliquotas (cálculo do imposto). Hipótese de não incidência. Isenções. Hipóteses de Suspensão. Regimes fiscais regionais. Regimes fiscais setoriais. Modalidade de lançamento. Não cumulatividade e creditamento. Recolhimento do imposto. Obrigações acessórias. Penalidades.

Carga Horária: 30 horas

Do fato gerador e da incidência. Da não-incidência. Das isenções. Da suspensão e do diferimento. Do estabelecimento e do local da operação ou da prestação. Da sujeição passiva. Da base de cálculo e alíquotas. Da compensação do imposto. Forma e prazo do recolhimento do imposto. Da restituição do imposto. Benefícios fiscais (Investe e compete). Obrigações acessórias. Penalidades.

Carga Horária: 45 horas

Regimes cumulativo e não cumulativo. Fato gerador. Base de Calculo e Aliquotas (cálculo do imposto). Hipótese de não incidência. Isenções. Modalidade de lançamento. Não cumulatividade e regras para creditamento e conceito de insumo.. Recolhimento do imposto. Obrigações acessórias. PIS/COFINS na importação.

Carga Horária: 30 horas

Fatos geradors. Bases de cálculo. Aliquotas. Contribuintes e responsáveis. Prazos para pagamento. Contribução previdenciária sobre a receita bruta.

Carga Horária: 15 horas

Fato gerador. Base de Calculo. Aliquotas. Contribuinte. Município competente para cobrança. Conflitos de competência. Responsabilidade tributária. Regime de estimativa. Lançamento. Prazo para pagamento. Questões polêmicas envolvendo ISS.

Carga horária: 15 horas

A contabilidade como instrumento de análise e decisão; Ativo circulante e não circulantes; Passivos circulantes e não circulantes; Patrimônio líquido. Demonstrações Financeiras; Relatórios da administração, notas explicativas e parecer do auditor.

Carga Horária: 30 horas

Noções gerais sobre o IRPJ e a CSLL. Regimes de Tributação: lucro presumido, lucro real e lucro arbritado. Fato gerador. Hipoteses de não incidência. Isenções. Períodos de apuração.  Base de Calculo e Aliquota. Sujeição Passiva.

Carga horária: 30 horas

Noções gerais sobre ME e da EPP.  Vedações ao Regime Tributário. Aspectos do Simples Nacional. Tributação pelo Simples Nacional: atualização. Exclusão do Regime Simples.  Distribuição de Lucros aos Sócios. Atividades com Tributação Diferenciada. MEI – Microempreendedor Individual.

Carga Horária: 30 horas

Obrigação Tributária Principal e Acessória; 2) Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF); 3) Obrigações Acessórias das pessoas jurídicas inativas; 4) Obrigações acessórias das pessoas jurídicas imunes e isentas; 5) Obrigações acessórias das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; 6) Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF); 7) Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). 8) Pedido eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação PER/DCOMP;  e 9) Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); 9.1) Escrituração Contábil Digital (ECD); 9.2) Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e 9.3) Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD Contribuições).

Carga horária: 30 horas

Análise e verificação do cumprimento das obrigações tributárias da empresa.

Carga Horária: 15 horas

O processo administrativo tributário: princípios e normas aplicáveis. Instauração do processo administrativo tributário: autuação fiscal e procedimento interno do Fisco. Impugnação e recurso administrativo. A consulta fiscal.

Carga Horária: 15 horas

Conceito e abrangência do planejamento tributário. Aspectos econômicos relacionados à adoção do planejamento tributário na empresa.  O momento de aplicação do planejamento tributário. Estudo de casos.

Carga Horária: 30 horas

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Corpo Docente

Professores de nível internacional com ampla formação científica e notório reconhecimento pelo mercado.

Adriano de Figueiredo

Adriano de Figuei...

Sócio-proprietário da empresa Real Assessoria Contábil
Felipe Dutra

Felipe Dutra

Doutorando e Mestre em Direito Tributário
Juliano-Resende

Juliano Rezende Gama

Auditor-Fiscal da Receita Federal
Poliano Bastos da Cruz

Poliano Bastos

Doutor em Ciências Contábeis e Administração
Raphael Maleque

Raphael Maleque

Mestre em Ciências Contábeis
Rodrigo Vicente

Rodrigo Guedes Vi...

Especialista em direito tributário
Rodrigo-Rodrigues

Rodrigo Rodrigues

Advogado, sócio da área previdenciária e trabalhista em empresa de consultoria e auditoria (“Big Four”)
Rogério Dias Correia

Rogério Dias Correia

Doutor em Direito

Informações adicionais

Processo Seletivo 2023/1

PREVISÃO DE INÍCIO: 12 DE MAIO DE 2023 

O Curso MBA em Tributação Empresarial terá um coordenador e será acompanhado, conforme estabelecido no Regimento de Pós-Graduação da FUCAPE, pela Comissão de Pós-Graduação – CPG – formada pelo Diretor-presidente, pelo Diretor Acadêmico, pelos Coordenadores da Pós-Graduação e por um representante discente.

Para efetivação da matrícula será necessário o envio das seguintes documentações: 

– Foto 3×4 ou selfie em fundo branco;
– Comprovante de residência;
– Certidão de nascimento ou casamento;
– RG;
– CPF;
– Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
– Histórico de Graduação;
– Diploma de Graduação.

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO

Aulas presenciais às sextas-feiras, das18h30 às 22h55 e aos sábados das 8h às 11h55 e das 14h às 17h55, quinzenalmente.

Para realizar a sua inscrição, clique aqui.

Hub de Tecnologia e Inovação

O Hub de Tecnologia da Fucape Business School é um espaço cocriativo para o pleno aproveitamento da sinergia entre conhecimento acadêmico de excelência e práticas renomadas de mercado. Em essência, o hubtem a missão de promover a fusão do mercado disruptivo com a academia de qualidade, incubando, acelerando e financiando startups ou praticando coworking ativo em projetos de empresas já maduras.

Nossa proposta é abrigar fisicamente booths das empresas parceiras (cabines ou células empresariais), em uma estrutura ampla que inclui cafeteria, auditório e sala de estar

Dúvidas frequentes

Não. O MBA é um curso de pós-graduação, portanto, o candidato precisa comprovar a conclusão na graduação.
O candidato deverá se inscrever no site da Fucape e pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00. Após confirmação de pagamento, o candidato estará apto a fazer a matrícula.
Sim. Entretanto, a formação em cursos na área de negócios e afins podem dar uma base mais consistente no decorrer do curso.