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Tributação Empresarial

Desenvolvendo profissionais e habilitando docentes

A complexidade da realidade tributária brasileira exige que os profissionais envolvidos na gestão das empresas busquem por constante atualização, de modo a acompanhar as frequentes alterações legislativas na Seara Tributária. O MBA em Tributação Empresarial tem por finalidade capacitar contadores, administradores, economistas, advogados e outros profissionais envolvidos na assessoria empresarial para lidar com a tributação incidente nas atividades empresariais.

HUB FUCAPE

Um espaço que alia conhecimento teórico com aplicação prática. Academia e mercado, lado a lado.

Corpo Docente Qualificado

Corpo docente altamente formado por Doutores e Mestres de vasta expertise acadêmica e importantes realizações nas áreas de negócios.

Gestão de Carreiras

Candidatos sem vínculo empregatício terão isenção do pagamento das mensalidades.

Programas Internacionais

Convênios firmados com Instituições de Ensino Internacionais de alta credibilidade e reputação.

Corpo Docente

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João Eudes Bezerra Filho
Doutorando em Ciências Contábeis
Rogério
Rogério Dias Correia
Doutor em Direito
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Fernando Caio Galdi
Pós-Doutor em Contabilidade e Doutor em Controladoria e Contabilidade
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Felipe Ramos Ferreira
Doutor em Ciências Contábeis e Administração
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Fábio Moraes da Costa
Doutor em Ciências Contábeis
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Danilo Soares Monte-mor
Doutor em Ciências Contábeis e Administração
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Bruno Funchal
Doutor em Economia
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Arilda Magna Campagnaro Teixeira
Doutora em Economia

Disciplinas

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Atividade Financeira do Estado. Conceito de tributo. Espécies tributárias. Competência Tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.  Obrigação Tributária. Crédito Tributário.

Carga horária: 30 horas
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Fato gerador. Base de Cálculo e Alíquotas. Contribuites.Taxa de Câmbio. Regimes Aduaneiros Especiais. Regime de tributação simplificado. Regimes Aduaneiros Especiais. Noções gerais sobre o Siscomex.

Carga horária: 15 horas
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Noções constitucionais sobre o IPI. Conceito de Produtos Industrializados. Fato gerador. Base de Calculo e Aliquotas (cálculo do imposto). Hipótese de não incidência. Isenções. Hipóteses de Suspensão. Regimes fiscais regionais. Regimes fiscais setoriais. Modalidade de lançamento. Não cumulatividade e creditamento. Recolhimento do imposto. Obrigações acessórias. Penalidades.

Carga horária: 30 horas
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Do fato gerador e da incidência. Da não-incidência. Das isenções. Da suspensão e do diferimento. Do estabelecimento e do local da operação ou da prestação. Da sujeição passiva. Da base de cálculo e alíquotas. Da compensação do imposto. Forma e prazo do recolhimento do imposto. Da restituição do imposto. Benefícios fiscais (Investe e compete). Obrigações acessórias. Penalidades.

Carga horária: 45 horas
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Regimes cumulativo e não cumulativo. Fato gerador. Base de Calculo e Aliquotas (cálculo do imposto). Hipótese de não incidência. Isenções. Modalidade de lançamento. Não cumulatividade e regras para creditamento e conceito de insumo.. Recolhimento do imposto. Obrigações acessórias. PIS/COFINS na importação.

Carga horária: 30 horas
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Fatos geradors. Bases de cálculo. Aliquotas. Contribuintes e responsáveis. Prazos para pagamento. Contribução previdenciária sobre a receita bruta.

Carga horária: 15 horas
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Fato gerador. Base de Calculo. Aliquotas. Contribuinte. Município competente para cobrança. Conflitos de competência. Responsabilidade tributária. Regime de estimativa. Lançamento. Prazo para pagamento. Questões polêmicas envolvendo ISS.

Carga horária: 15 horas
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A contabilidade como instrumento de análise e decisão; Ativo circulante e não circulantes; Passivos circulantes e não circulantes; Patrimônio líquido. Demonstrações Financeiras; Relatórios da administração, notas explicativas e parecer do auditor.

Carga horária: 30 horas
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Noções gerais sobre o IRPJ e a CSLL. Regimes de Tributação: lucro presumido, lucro real e lucro arbritado. Fato gerador. Hipoteses de não incidência. Isenções. Períodos de apuração.  Base de Calculo e Aliquota. Sujeição Passiva. 

Carga horária: 30 horas
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Noções gerais sobre ME e da EPP.  Vedações ao Regime Tributário. Aspectos do Simples Nacional. Tributação pelo Simples Nacional: atualização. Exclusão do Regime Simples.  Distribuição de Lucros aos Sócios. Atividades com Tributação Diferenciada. MEI – Microempreendedor Individual.

Carga horária: 30 horas
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Obrigação Tributária Principal e Acessória; 2) Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF); 3) Obrigações Acessórias das pessoas jurídicas inativas; 4) Obrigações acessórias das pessoas jurídicas imunes e isentas; 5) Obrigações acessórias das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; 6) Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF); 7) Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). 8) Pedido eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação PER/DCOMP;  e 9) Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); 9.1) Escrituração Contábil Digital (ECD); 9.2) Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e 9.3) Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD Contribuições).

Carga horária: 30 horas
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Análise e verificação do cumprimento das obrigações tributárias da empresa.

Carga horária: 15 horas
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O processo administrativo tributário: princípios e normas aplicáveis. Instauração do processo administrativo tributário: autuação fiscal e procedimento interno do Fisco. Impugnação e recurso administrativo. A consulta fiscal.

Carga horária: 15 horas
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Conceito e abrangência do planejamento tributário. Aspectos econômicos relacionados à adoção do planejamento tributário na empresa.  O momento de aplicação do planejamento tributário. Estudo de casos. 

Carga horária: 30 horas

Informações Adicionais

Processo Seletivo

Saiba mais sobre o Processo Seletivo dos cursos de Graduação da FUCAPE Business School.

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