Tributação Empresarial

Atividade Financeira do Estado. Conceito de tributo. Espécies tributárias. Competência Tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.  Obrigação Tributária. Crédito Tributário.

Fato gerador. Base de Cálculo e Alíquotas. Contribuites.Taxa de Câmbio. Regimes Aduaneiros Especiais. Regime de tributação simplificado. Regimes Aduaneiros Especiais. Noções gerais sobre o Siscomex.

Noções constitucionais sobre o IPI. Conceito de Produtos Industrializados. Fato gerador. Base de Calculo e Aliquotas (cálculo do imposto). Hipótese de não incidência. Isenções. Hipóteses de Suspensão. Regimes fiscais regionais. Regimes fiscais setoriais. Modalidade de lançamento. Não cumulatividade e creditamento. Recolhimento do imposto. Obrigações acessórias. Penalidades.

Do fato gerador e da incidência. Da não-incidência. Das isenções. Da suspensão e do diferimento. Do estabelecimento e do local da operação ou da prestação. Da sujeição passiva. Da base de cálculo e alíquotas. Da compensação do imposto. Forma e prazo do recolhimento do imposto. Da restituição do imposto. Benefícios fiscais (Investe e compete). Obrigações acessórias. Penalidades.

Regimes cumulativo e não cumulativo. Fato gerador. Base de Calculo e Aliquotas (cálculo do imposto). Hipótese de não incidência. Isenções. Modalidade de lançamento. Não cumulatividade e regras para creditamento e conceito de insumo.. Recolhimento do imposto. Obrigações acessórias. PIS/COFINS na importação.

Fatos geradors. Bases de cálculo. Aliquotas. Contribuintes e responsáveis. Prazos para pagamento. Contribução previdenciária sobre a receita bruta.

Fato gerador. Base de Calculo. Aliquotas. Contribuinte. Município competente para cobrança. Conflitos de competência. Responsabilidade tributária. Regime de estimativa. Lançamento. Prazo para pagamento. Questões polêmicas envolvendo ISS.

A contabilidade como instrumento de análise e decisão; Ativo circulante e não circulantes; Passivos circulantes e não circulantes; Patrimônio líquido. Demonstrações Financeiras; Relatórios da administração, notas explicativas e parecer do auditor.

Noções gerais sobre o IRPJ e a CSLL. Regimes de Tributação: lucro presumido, lucro real e lucro arbritado. Fato gerador. Hipoteses de não incidência. Isenções. Períodos de apuração.  Base de Calculo e Aliquota. Sujeição Passiva. 

Noções gerais sobre ME e da EPP.  Vedações ao Regime Tributário. Aspectos do Simples Nacional. Tributação pelo Simples Nacional: atualização. Exclusão do Regime Simples.  Distribuição de Lucros aos Sócios. Atividades com Tributação Diferenciada. MEI – Microempreendedor Individual.

Obrigação Tributária Principal e Acessória; 2) Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF); 3) Obrigações Acessórias das pessoas jurídicas inativas; 4) Obrigações acessórias das pessoas jurídicas imunes e isentas; 5) Obrigações acessórias das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; 6) Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF); 7) Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). 8) Pedido eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação PER/DCOMP;  e 9) Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); 9.1) Escrituração Contábil Digital (ECD); 9.2) Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e 9.3) Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD Contribuições).

Análise e verificação do cumprimento das obrigações tributárias da empresa.

O processo administrativo tributário: princípios e normas aplicáveis. Instauração do processo administrativo tributário: autuação fiscal e procedimento interno do Fisco. Impugnação e recurso administrativo. A consulta fiscal.

Conceito e abrangência do planejamento tributário. Aspectos econômicos relacionados à adoção do planejamento tributário na empresa.  O momento de aplicação do planejamento tributário. Estudo de casos.