Mensagem modificativa do Orçamento de 2022 deve ser enviada até início de novembro, prevê Funchal – UOL
BRASÍLIA (Reuters) – O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira que o envio da mensagem modificativa do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 deve ser feito entre o final de outubro e início de novembro, frisando que o governo está aguardando a aprovação da Proposta de Emenda à […]
Comissão vota parecer à PEC dos Precatórios – Câmara dos Deputados/ Bruno Funchal
A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) reúne-se nesta quinta-feira (7) para votar o parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto ainda não foi divulgado. A PEC, enviada ao Congresso pelo Executivo, muda as regras para o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). De […]