Dinâmicas da litigiosidade tributária: estratégias, agressividade e o papel do contador

O presente estudo objetivou analisar e elucidar os meandros do contencioso tributário, abrangendo estratégias, níveis de agressividade e o papel do contador. Inicia-se com um artigo que investiga a litigiosidade tributária e agressividade, utilizando método quantitativo, cujo objetivo foi avaliar o impacto da agressividade tributária nos litígios. Examinando vários graus de agressividade tributária na ocorrência de disputas legais entre as partes, existe uma correlação entre a agressividade fiscal e os litígios. Observou-se uma maior carga tributária e um menor nível de agressividade com maior propensão para litígios. O segundo artigo é quantitativo, examinando o quanto as empresas que utilizaram os serviços de auditores autônomos para orientação tributária são mais suscetíveis a litígios, cujos resultados demonstraram que exercem influência no contencioso tributário, em que as sociedades que contratam os serviços de auditores autônomos, para fins de consultoria, estão mais inclinadas a participar de litígios. O terceiro artigo examina o papel dos contadores na redução de litígios. Com uma abordagem qualitativa, utilizou entrevistas com contadores e empresários a respeito de aplicação de estratégias na prevenção e resolução de disputas tributárias. Esse artigo é tecnológico, apresenta práticas de conformidade tributária e vantagens que os gestores podem obter, visando reduzir os litígios no setor a partir de sugestões e consultorias fornecidas para facilitar as práticas de conformidade e orientação tributária.
Palavras-chave: Litígio Tributário; Agressividade tributária; Planejamento tributário; Serviços de Auditoria; Consultoria Tributária; Contadores, Contribuintes, Práticas de Conformidade Fiscal.