A influência da litigiosidade tributária na agressividade tributária: evidências de empresas no contexto brasileiro e o papel moderador do ESG

A presente pesquisa buscou investigar a relação entre a agressividade tributária e a litigiosidade tributária, inclusive das empresas com litígios tributários e com pontuação positiva no indicador de ESG, negociadas na Bolsa de Valores Brasileira entre os anos de 2010 a 2022. Para isso, foi adotado o modelo de regressão linear múltipla e quantílica. Os resultados sugerem uma associação negativa entre agressividade tributária e a litigiosidade tributária, conforme medido pela métrica Book Tax Difference (BTD) e Taxa de Tributação sobre o Valor Adicionado (TTVA). Este estudo é inovador no campo da Contabilidade no Brasil, oferecendo uma contribuição adicional à literatura e trazendo insights importantes para pesquisadores, investidores, governo e analistas financeiros.
Palavras-chave: Agressividade tributária; Litígio Tributário; ESG; disclosure; provisões e passivos contingentes, CPC 25.