A atuação de Conselhos Escolares para melhoria das condições de trabalho dos professores da Educação Infantil

O presente estudo buscou compreender como a atuação de Conselhos Escolares
pode contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos professores da
Educação Infantil pública. Para isso realizou-se uma pesquisa qualitativa, com dados
coletados em documentos de quatro escolas, localizadas no município de Cachoeiro
de Itapemirim, Espírito Santo, sudeste do Brasil sendo: atas de reuniões dos
Conselhos Escolares e planos de aplicação inerente às verbas municipais e federais
recebidas de 2021 a 2023. Também foram realizadas entrevistas individuais com
membros dos Conselhos Escolares e professores que atuam em escolas que atendem
exclusivamente crianças de 0 a 3 anos. As entrevistas foram gravadas, transcritas e
categorizadas com base na análise de conteúdo de Bardin (2010). Os resultados
revelam que nas escolas onde há efetiva participação do colegiado as condições de
trabalho dos professores são mais favoráveis. Porém, nas escolas em que os
Conselheiros não participam efetivamente, os professores enfrentam diversos
desafios para realizar trabalho de qualidade. Observou-se também que os membros
do Conselho Escolar demonstram pouca compreensão de suas atribuições,
comprometendo o processo democrático nas escolas públicas. A pesquisa avança em
termos acadêmicos ao adotar na análise investimentos de verbas públicas,
possibilitando ampla visão dos recursos empregados, permitindo assim, compreender
que ainda são necessários avanços em relação ao atendimento das especificidades
do professor para o desenvolvimento das crianças. O estudo revela a necessidade de
formações para os membros dos Conselhos, assim como a necessidade de práticas
de gestão escolar direcionadas ao desenvolvimento das crianças.

Palavras-chave: Gestão Democrática; Conselho Escolar; Educação Infantil.