Os Impactos da agressividade fiscal sobre a alavancagem financeira das empresas listadas na B3

O objetivo do estudo foi investigar os efeitos da agressividade tributária sobre o nível
de alavancagem financeira das empresas brasileiras listadas na B3, em cujo capital
haja participação do Estado, direta ou indiretamente via BNDES ou estatais. O
trabalho busca trazer a discussão sobre o efeito empírico da agressividade fiscal,
utilizando-se de métricas oriundas da literatura estrangeira e brasileira, alinhadas ao
contexto nacional. Pretende-se avaliar também o impacto da referida participação
estatal sobre o efeito de substituição entre agressividade e a utilização da dívida das
empresas. Para tanto, foram utilizados dados das empresas listadas na B3, no período
de 2010 a 2023, excetuando as instituições financeiras, companhias seguradoras,
empresas de capitalização e previdência privada, tendo em conta o risco de seu
tratamento tributário diferenciado comprometer os resultados. Foram utilizadas as
medidas de agressividade tributária Efetive Tax Rate (ETR) e Taxa Tributária Efetiva
sobre o Lucro Adicionado (TTVA) como metodologias. Como a estrutura de dados é
um painel desbalanceado, o método de estimação foi modelo Pooled Cross-Section
com efeitos fixo de tempo e de setor. Os resultados apontam que empresas mais
agressivas reduzem seus níveis de alavancagem, inclusive quando há a participação
do governo.

Palavras-chave: Agressividade tributária; Alavancagem financeira; Participação
estatal; Efetive tax rate.