A Influência da agressividade tributária no desempenho financeiro empresarial

Este estudo examina a relação entre agressividade tributária e desempenho financeiro das empresas brasileiras de capital aberto, em um ambiente marcado por elevada carga fiscal, regras complexas e fiscalização intensa. Em contextos como o brasileiro, o planejamento tributário torna-se uma ferramenta estratégica de gestão, sendo frequentemente associado à busca por competitividade e rentabilidade. Contudo, embora a literatura reconheça os efeitos positivos da elisão fiscal, ainda há controvérsia sobre os limites dessa prática, especialmente quando se transforma em
uma estratégia agressiva. A pesquisa parte da premissa de que a relação entre agressividade tributária e desempenho não é linear, e que níveis excessivos de planejamento podem acarretar riscos reputacionais, custos regulatórios e redução do valor de mercado. Para investigar essa hipótese, o estudo analisa dados de empresas não financeiras listadas na B3 entre 2010 e 2024, testando empiricamente a existência de uma relação em formato de U invertido. Os resultados sugerem que práticas fiscais moderadas estão associadas a melhor desempenho operacional e rentabilidade, mas
que, a partir de certo ponto, os efeitos positivos se dissipam. A principal contribuição do trabalho reside em contextualizar essa dinâmica no ambiente institucional em mercados emergentes, ainda pouco explorado em estudos internacionais. As conclusões oferecem suporte para gestores em busca de estratégias fiscais sustentáveis, para investidores atentos aos limites da eficiência tributária e para formuladores de políticas públicas que visam disciplinar abusos sem comprometer a atividade empresarial.

Palavras-chave: agressividade tributária; desempenho financeiro; análise quadrática.