Desenvolvimento Sustentável e gastos públicos: Uma análise nos municípios brasileiros.
Resumo
Esta pesquisa analisou a relação entre os gastos públicos municipais nas dimensões social, ambiental e econômica, a competitividade dos municípios e o desenvolvimento sustentável, mensurado pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios Brasileiros (IDSC), no período de 2022 a 2024. A partir de uma abordagem quantitativa, com uso de dados em painel e modelos de regressão múltipla, o estudo avaliou como a alocação eficiente dos recursos públicos e o nível de competitividade influenciam as distintas dimensões da sustentabilidade nos municípios, considerando suas especificidades locais. Os resultados revelaram um papel relevante, ainda que ambíguo, dos gastos sociais e econômicos, os quais, quando bem direcionados, fortalecem as dimensões social e ambiental, mas podem comprometer o desempenho econômico caso sejam mal alocados. Ademais, verificou-se que a competitividade municipal mantém uma relação positiva com o desenvolvimento sustentável, com destaque para a dimensão ambiental. Diante desses achados, reforça-se a importância de políticas públicas integradas, do aprimoramento contínuo dos indicadores e de uma avaliação rigorosa das ações governamentais, com o objetivo de assegurar maior eficácia no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa forma, este estudo contribui não apenas para o enriquecimento da literatura acadêmica sobre desenvolvimento sustentável, como também oferece subsídios relevantes à formulação de políticas públicas mais eficazes. Tais políticas devem estar orientadas à redução das desigualdades sociais e à promoção de um desenvolvimento econômico e ambiental mais equilibrado, inclusivo e sensível aos desafios contemporâneos da sustentabilidade no contexto das cidades brasileiras.
Palavras-chave: sustentabilidade; indicadores; gastos públicos; desenvolvimento sustentável.