Governança, corrupção, orçamento e gestor como elementos -chave da gestão pública no Brasil.

Esta tese é composta por quatro artigos: dois científicos, um técnico e um artigo extra que oferece um insight. São focados em gestão pública, governança, desempenho, regime de competência e corrupção na administração pública federal, com objetivo fornecer insights para o desenvolvimento de um modelo holístico. O primeiro artigo verifica o nível de aplicação do regime de competência nas unidades gestoras estaduais de saúde. Em um contexto atual onde transparência, responsabilização e prestação de contas são imperativos, este artigo revela o cenário atual e aponta caminhos para o aprimoramento nas perspectivas gerenciais e de supervisão. O segundo artigo analisa os fatores que influenciam a qualidade da governança, uma vez que a governança impacta no desenvolvimento socioeconômico, reduzindo pobreza e corrupção, oferecendo insights para fortalecer as instituições públicas e promover um ambiente mais propício ao progresso. O terceiro artigo aborda os fatores que influenciam a probabilidade de ocorrência de fraudes, lançando luz sobre a ameaça de corrupção, deslocando o foco para uma gestão de riscos. Ao analisar os fatores que influenciam a probabilidade de ocorrência de fraudes, a pesquisa oferece subsídios para a implementação de mecanismos proativos de prevenção e detecção de falhas. O quarto artigo é insights de um modelo holístico, com potencial para a formulação e avaliação de políticas públicas com foco no bem-estar social e econômico. Isso significa impulsionar o crescimento econômico, elevar a taxa de empregos, qualificar a força de trabalho e otimizar programas de transferência de renda. Os resultados obtidos demonstram falta de alinhamento e coordenação, o que impacta negativamente no desempenho governamental. Com o modelo proposto, será
1 Partes dos resultados deste estudo foram publicados em:
Dalmonech, L. F. (2023, Novembro 29 a Dezembro 1). Modelo para avaliação nível de aplicação do regime de competência nos registros contábeis: Processo decisório e prestação de contas [Trabalho apresentado]. XVII Congresso ANPCONT, São Paulo, SP, Brasil.
Dalmonech, L. F. (2023, Novembro 22-25). Verificação da aplicação do accrual basis accounting nas unidades hospitalares públicas: Proposta de modelo focado na gestão de custos [Trabalho apresentado]. Business Technology Congress – III Congresso de Pesquisas Tecnológicas em Negócios, Vitória, ES, Brasil.
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possível promover o alinhamento de forma coordenada, tanto na perspectiva gerencial quanto na de supervisão. Dessa forma, os gestores públicos poderão tomar decisões alinhadas com o bem-estar social e econômico da população, enquanto os órgãos de controle e os cidadãos terão melhores condições para monitorar e avaliar a gestão pública em relação aos objetivos propostos.
Palavras-chave: Brasil; governança e gestão pública; corrupção e fraude; regime contábil de competência; accountability.