{"id":23120,"date":"2022-05-05T18:50:32","date_gmt":"2022-05-05T21:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/fucape.br\/siteantigo\/?p=23120"},"modified":"2022-05-06T10:25:35","modified_gmt":"2022-05-06T13:25:35","slug":"professora-da-fucape-da-dicas-sobre-direito-do-consumidor-em-compras-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fucape.br\/siteantigo\/noticia\/professora-da-fucape-da-dicas-sobre-direito-do-consumidor-em-compras-online\/","title":{"rendered":"Professora da Fucape d\u00e1 dicas sobre direito do consumidor em compras online"},"content":{"rendered":"
\"Fucape
Pandemia provocou um salto no faturamento do e-commerce. Foto: Unsplash.<\/figcaption><\/figure>\n

O e-commerce bateu recorde de faturamento no Brasil em 2021, alcan\u00e7ando R$161 milh\u00f5es, n\u00famero 26,9% maior que em 2020, segundo pesquisa da empresa Neotrust<\/a>. Com o aumento do fluxo de compras online, aumenta tamb\u00e9m o risco de fraudes. O consumidor est\u00e1 ciente de seus direitos e sobre sua seguran\u00e7a ao comprar pela internet?<\/p>\n

A professora do curso de Direito da Fucape<\/a><\/strong>, Dr.\u00aa Sarah Mer\u00e7on-Vargas, explica que os clientes de lojas virtuais, al\u00e9m de possu\u00edrem os mesmos direitos de quem faz compras em lojas f\u00edsicas, ainda contam com direitos espec\u00edficos.<\/p>\n

\u201cDestaco o direito de arrependimento: o consumidor pode desistir da compra feita fora do estabelecimento comercial, no prazo de 7 dias. Independentemente de defeito, apenas porque pensou melhor e se arrependeu\u201d<\/em>, afirmou a advogada.<\/p>\n

A pandemia mostrou aos consumidores a comodidade e facilidade das compras pela internet. A variedade de produtos e pre\u00e7os mais acess\u00edveis tamb\u00e9m s\u00e3o alguns dos fatores que mant\u00e9m o e-commerce em alta, mesmo ap\u00f3s a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas contra a Covid-19. Para que essa experi\u00eancia n\u00e3o se torne problem\u00e1tica, h\u00e1 detalhes que podem ser observados para garantir uma compra online mais segura.<\/p>\n

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Prof.\u00aa Dr.\u00aa Sarah Mer\u00e7on- Vargas explica que consumidor deve estar atento ao fazer compras online. Foto: Arquivo Pessoal.<\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 fundamental verificar se a venda est\u00e1 sendo feita por um estabelecimento confi\u00e1vel e se ela est\u00e1 sendo feita efetivamente pelo estabelecimento anunciante (\u00e9 preciso conferir o endere\u00e7o do site e os dados fornecidos no momento do pagamento, p. ex. o nome que aparece ao se digitar o PIX). H\u00e1 casos de fraude pelo uso indevido de marcas\/logo de grandes empresas. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso desconfiar de pre\u00e7os muito abaixo do mercado (promo\u00e7\u00f5es existem, mas milagres n\u00e3o)\u201d<\/em>, explica Sarah.<\/p>\n

Segundo a advogada, por mais \u00f3bvio que pare\u00e7a, tamb\u00e9m \u00e9 essencial observar se o produto comprado \u00e9 realmente o que voc\u00ea deseja. Ler a descri\u00e7\u00e3o do item e verificar detalhes como ano de fabrica\u00e7\u00e3o, quantidade, se \u00e9 novo ou usado, \u00e9 fundamental antes de concluir a compra.<\/p>\n

\u201cUma dica geral \u00e9 que o consumidor deve acreditar na sua desconfian\u00e7a. H\u00e1 casos de consumidores que, mesmo depois de suspeitarem que h\u00e1 irregularidade na venda, acabam v\u00edtimas de golpes em compras online<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n

Fiz uma compra online e fui lesado, o que fazer?<\/strong><\/p>\n

Sarah explica que h\u00e1 diversos canais para que o consumidor possa exigir o cumprimento de seus direitos. Se a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser resolvida no di\u00e1logo com o pr\u00f3prio estabelecimento, \u00e9 poss\u00edvel abrir uma reclama\u00e7\u00e3o em plataformas oficiais como consumidor.gov.br<\/a> e Procon. Em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel registrar uma reclama\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ag\u00eancia reguladora (ex. ANATEL, ANAC etc).<\/p>\n

\u201cSe esses mecanismos extrajudiciais n\u00e3o resolverem a quest\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel, muitas vezes, ajuizar uma a\u00e7\u00e3o nos juizados especiais c\u00edveis, que decidem causas de at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d<\/em>, finalizou.<\/p>\n

Quer saber mais sobre o curso de Direito da Fucape? Clique aqui e acesse nossa p\u00e1gina!\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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