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Evento marca o lanamento do Guia de Tributao no Setor de Rochas Ornamentais, uma parceria entre FUCAPE, Sindirochas e Sefaz
23/03/2018

 

O Governador do Estado, a representante do Ministério de Minas e Energia, e outros do Governo Estadual e de entidades do setor ornamental nacional e capixaba participaram do evento

 

 

(esq.) Bruno Funchal - Sefaz, TalesMachado (Sindirochas), Governador Paulo Hartung, Léo de Castro (Findes), Aridelmo Teixeira (FUCAPE), Rogério Dias (FUCAPE).

 

No último dia 22, foi promovido, no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários", evento que marcou o lançamento do Guia de Tributação no Setor de Rochas Ornamentais, uma cartilha produzida pela equipe de alunos e professores do CEAT – Centro de Estudos e Análises Tributárias, da FUCAPE, em parceria com o Sindirochas e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que tem por objetivo reunir orientações sobre as exigências do ICMS para as empresas do setor no Espírito Santo.

 

A solenidade contou com a presença de autoridades, como o Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum, que representou o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do presidente da Findes, Léo de Castro, e de outros representantes da sociedade civil capixaba.   

 

Nas palavras do Governador Paulo Hartung, “é necessário melhorar o ambiente de negócios e facilitar a vida daqueles que querem trabalhar no nosso País, gerando empregos, oportunidades, impostos, para, com isso, melhorarmos a educação, a saúde, e a segurança pública. Por isso, parabenizo a todos os envolvidos por esta cartilha que entregamos hoje, uma das medidas práticas para facilitar a vida daqueles que querem empreender e, de fato, fazer a economia rodar”.


Para o secretário de Estado da Fazenda e professor da FUCAPE, Bruno Funchal, o guia é uma contribuição para a melhoria do ambiente de negócios. “Ele foi elaborado por meio de uma parceria entre o poder público, o setor empresarial e a academia, com o objetivo de auxiliar na compreensão do sistema tributário. Entendemos a complexidade do sistema, e acreditamos que o guia vai contribuir para a redução de incertezas no setor privado”, destacou.

 
O cofundador da FUCAPE, Aridelmo Teixeira, ressaltou que “a conclusão deste projeto reforça a importância da evolução da sociedade com a integração entre a academia, a inciativa privada e o governo. Esta é a primeira vez, na história nacional, que os segmentos se reúnem e chegam a um consenso, buscando o equilíbrio institucional e a segurança jurídica, melhorando, desta forma, o ambiente de negócios”.

 

O presidente do Sindirochas, Tales Machado, comemorou o lançamento. “O setor de rochas é o primeiro do Estado a lançar um guia com todas as informações tributárias. O Sindirochas tem atuado com o intuito de contribuir na geração de informação e agregação de conteúdo. Esta parceria vem somar e desenvolver estudos tributários que tragam benefícios para o nosso segmento”.

 

 

Agradecimento especial aos alunos e à coordenação do CEAT FUCAPE:

Coordenador: Prof. Dr. Rogério Dias Correia

Fucapeanos:

Almir Carone Dias

Ana Francisca Fernandes Gaião

Bruna Mesquita Venturim

Caio Nunes Tristão

Cássia Gagrielle Dias Kobi

Geraldo Honório dos Santos

Jaqueline Fosse Coutinho

Harllem  Oliveira

Lorrayne Borges Lopes

Luana Fraga (MBA)

Maicom Krauzer

Marisa Teixeira

Samuel Xavier de Souza

Sérgio Augusto Rodrigues

Wellison Ferreira 

 

Informações atualizadas em conformidade com a divulgação do Sindirochas: http://www.sindirochas.com/

 


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